Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções

A isenção do Imposto de Renda (IR) Derivado do ganho de capital na alienaçãeste do imóvel identicamente conjuntamente é válida em venda por coisa com este objetivo de quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Usando tal decisãeste, a Segunda Turma ..

Este Instituto Nacional do Propriedade Industrial responde pelos registros do marca ou patente concedidos de maneira indevida. Foi o qual decidiu o Superior Tribunal por Justiça, por unanimidade, ao julgar 1 recurso do órgãeste contra decisão do Tribunal ..

Otávio Marques do Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, foi condenado por corrupção, lavagem por dinheiro e organização criminosa em processo da Lava Jato no RJ. A ação trata dos crimes ocorridos nas obras da usina de Angra 3, da Eletronuclear. A pena, de que inicialmente era de 18 anos por prisãeste, foi diminuída em função do entendimento de delaçãeste premiada assinado pelo rfoiu. A sentença do juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara do Rio, encerra o processo, porque o MPF e este ex-executivo, nos termos do convénio, nãeste podem possibilitar recorrer.

O foro competente de modo a julgar uma proceder do compensaçãeste por danos morais e materiais por violaçãeste do direito do marca é o por domicílio do autor ou do local em que aconteceu o fato gerador da proceder. A decisão unânime é do Superior Tribunal de Justiça..

Atualmente o Postalis tem 2 planos do equacionamento por dé especialmenteficit em andamento, usando 1 terceiro ainda sob análise de modo a ser encaminhado à Previc. No plano BD, somados os 2 equacionamentos, a contribuição adicional do participante está em 17%, e em 24% de modo a ESTES assistidos.

Este Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), este acórdãeste do julgamento que definiu qual este ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base por cálculo do PIS e da Cofins. Este resultado, por 6..

À medida qual se aproximam punições para as empresas na operaçãeste Lava Jato, a tentativa do governo por regular 1 Destes principais instrumentos de investigação sofre fortes críticas do Ministfoirio Público Federal, do Ministé especialmenterio Público de Contas e esp..

A referência útil 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu o qual é juros das vendas financiadas utilizando recursos próprios da comércio nãeste configuram receita financeira. Assim sendo, nãeste há incidência por alíquota zero de PIS e Cofins Acerca estes juros, benefício c..

Para cumprir este conteúdo a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) do 2015 que obriga este pagamento Destes este formulário de contato precatórios até 2020, os Estados Unidos da Amfoirica, os editores ou os elaboraram projetos de lei de modo a permitir uma compensação do títulos utilizando dé especialmentebitos trib..

O Grupo Farias, um dos superiores do setor sucroalcooleiro do Nordeste, deve apresentar seu plano por recuperação judicial até o início de julho, depois que seu pedido por reestruturação foi aceito pelo município de Cortês (PE), em 4 por maio. A empresa ..

O fracasso do um empreendimento financeiro causado por uma DE maiores fraudes já praticadas pelo Comércio financeiro norte-americano – o caso Madoff – respingou pelo Judiciário brasileiro e foi parar na mesa dos ministros do Superior Tribunal por Just..

O evento reuniu o elevado público em 3 anos. Este Pauliceia foi precedido por um ciclo do cinema, que homenageou o cineasta Hfoictor Babenco. (Clique aqui)

Nãeste é novidade qual este país enfrenta uma crise econômica e de que a operaçãeste Lava Jato possui afetado diretamente ESTES negócios e perspectivas do grandes companhias. Nova é a magnitude DE consequências disso: as varas do Falência e Recuperação Judicial do T..

Não constitui fato gerador do Imposto A respeito de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o simples deslocamento do mercadoria por um de modo a outro estabelecimento do mesmo contribuinte. A tese, estabelecida na Súmula 166 do Superior Tribunal de ..

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