Detalhes, Ficção e Luiz Gustavo Bichara Postalis

O adicional de 10% nas multas de FGTS em caso de demissão com justa causa não deve ser pago por empresas que optaram através classe Simples do tributaçãeste. Isso porque a lei qual criou esse novo sistema do contribuição tributária nãeste prevê aos seus op..

Ação coletiva, movida por funcionários da estatal qual trabalham em áreas do perigo, questiona o cálculo das remunerações pagas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente para contratados em serviçESTES administrativos na sede. A Petrobras Pode vir a ter Muito mais 1 custo bilionár..

O Instituto Nacional por Propriedade Industrial responde pelos registros do marca ou patente concedidos de maneira indevida. Foi o de que decidiu o Superior Tribunal por Justiça, por unanimidade, ao julgar um recurso do órgão contra decisãeste do Tribunal ..

Por se tratar por contrato de depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça considerou cabível ação por depósito movida através Companhia Brasileiro por Abastecimento (Conab) de modo a recuperar Ainda mais por 1,oito mil toneladas por arroz, adquiridos em ..

O juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) este entendimento de leniência firmado pelo Ministfoirio Público Federal (MPF) com a Odebrecht, em que as companhias do grupo reembolsarãeste R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, com correção através ta..

É desnecessário uma oferta pública do ações em benefício Destes acionistas preferenciais da companhia que teve AS SUAS ações incorporadas, mas que continuam usando plena liquidez no mercado de capitais. Conforme entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

ESTES ecos da Operação Greenfield, deflagrada pela Polícia Federal pelo dia 5 do setembro com este objetivo de investigar crimes por gestão temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos por pensão do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamaçãeste contra decisão nos autos por processo qual determinou a aplicação do IPCA-e de modo a fins de correção monetária Destes dé especialmentebitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª região e acórdãeste do TST qual det..

Este Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (oito/3) que livros eletrônicos igualmente têm imunidade tributária. ESTES ministros analisaram 2 recursos extraordinários com repercussão global sobre o tema. Eles decidiram que os e-book..

Este Ministé especialmenterio da Fazenda possui coletado propostas formuladas por especialistas para a primeira reforma da Lei do Recuperaçãeste Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, um novo tratamento aos créditos utilizando garantias de essencia fidu..

Fornecer 1 uniforme por vendedor de que possua estampadas as logomarcas do fornecedores não viola ESTES direitos de imagem do trabalhador. Usando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo por instrumento de 1 empr..

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de que nãeste se Têm a possibilidade de aplicar multa do 10% Acerca o valor da condenaçãeste trabalhista para quem deixar de remunerar o qual deve na fase do liquidaçãeste de sentença, em no máximo 15 dias. A penalidade está pr..

A Justiça não Têm a possibilidade de permitir invasões de propriedades rurais, indústrias, instituições bancárias e do prédios públicos por Parcela do movimentos sociais, sob a justificativa por correçãeste DE desigualdades. Tal condescendência verifique aqui implica outorga do prerr..

Por considerar qual houve quebra de confiança, a Justiça do Produção considerou correta a demissãeste por justa causa de uma analista administrativa qual gravou em 1 pen drive particular arquivos da empresa onde trabalhava. A analista ..

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