Luiz Gustavo Bichara Postalis coisas para saber antes de comprar



Luiz Gustavo Bichara — Essa geraçãeste nova é demasiado imediatista. E a advocacia é maratona, nãeste é corrida do 100 metros. Quem opta pela advocacia possui qual entender que vai demorar amplamente tempo de modo a deter algum reconhecimento na profissãeste e uma remuneraçãeste 1 pouco melhor.

Com 23 anos por fórum, e dividido entre São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, Bichara gosta do dizer quer vive "utilizando a barriga no balcão".

Em visita à redaçãeste da ConJur, o tributarista falou igualmente de temas como a guerra fiscal, a reforma tributária, este posicionamento de tribunais a favor do Fisco e este Comércio da advocacia, entre outros assuntos.

Este livro “Sistema Constitucional Tributário – Dos fundamentos teóricos aos hard cases tributários” reúne artigos A respeito de questões tributárias julgadas em Repercussões Gerais, que ainda sãeste pendentes de julgamento no STF. 

A criaçãeste da Procuradoria Especial Tributária na OAB levou em conta a quantidade por processos de que tratam do assunto em trâmite no Supremo. Levantamento noticiado pela ConJur, feito pelo Emprego Charneski Advogados, de Porto Alegre, por exemplo, dá conta que das 323 ações com repercussãeste global reconhecida pelo STF hoje em tramitaçãeste, 127 sãeste A respeito de questões tributárias. A proporção é por 39%. Dessas ações, 89% ainda não começaram a ser discutidas pelo Supremo, estando unicamente 4% em julgamento.

"Os acordos do leniência ainda estão sendo negociados. Os de que já foram firmados sãeste pagos em parcelas anuais, de que já foram quitadas. O Refis vale para débitos vencidos até abril do 2017, e ningufoim deixou vencer", declarou.

ConJur — É possível criar um balançeste e analisar se este Judiciário é pró-governo ou pró-contribuinte?

Para ele, a maior causa de extinçãeste das execuções fiscais é a prescrição ou a decadência.Bichara atribui os problemas similarmente identicamente conjuntamente ao ritmo do trabalho dos procuradores da Fazenda:

Este objetivo artigo é abordar alguns aspectos importantes de modo a a adequada compreensão do problema e este relevante impacto do julgamento para um segmento empresarial do Muito mais Inconveniente significado de modo a o país.

Bichara assume a Procuradoria Especial ciente dessas razões. “Em conversas usando este presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ainda na época da tua campanha, ponderei de que a OAB possui 1 papel institucional nos litígios tributários absolutamente único, por inúmeras razões, dentre elas a por de que é ela a legitimada universal para propositura de ADI — saiba como já firmado pelo STF — sem o teste da verificaçãeste por pertinência temática, exigido da maioria dos demais legitimados constitucionalmente de modo a atuar pelo controle concentrado.

Minha e sua! Isto é coisa nova. Precisamos tomar rigorosas medidas contra essa excrecência! Isto nãeste Têm a possibilidade de acontecer neste País qual prima pelo direito e pela justiça. Vamos promover uma passeata de protesto na Av. Paulista contra esse abuso da União para com seus cidadãos.

"O combate à corrupção no Carf tinha qual ser feito de maneira implacável. Actualmente, a sua espetacularização atende a 1 objetivo elevado, qual é enfraquecer este órgão", afirma o advogado, logo antes de perguntar: "Cadê as provas desses oitenta quadros de corrupção de que foram noticiados?"

O ministro observa que é uma reflexão a ser produzida com cuidado pelo STJ. "Precisamos analisar se há dispositivos na lei qual nos permitam contestar esse modelo. A violaçãeste ao artigo 195 da carta Magna (princípios da propriedade contribuitiva e equidade), qual vem sendo citada, é preciso estudar se ocorre mesmo", comentou este magistrado.

  Por exemplo, o Emprego É possibilitado a atender este cliente X numa arbitragem contra a empresa Y, e, leia este artigo ao precisamente tempo, defender a empresa Y numa questãeste ambiental ou trabalhista. Isto é, defende-la num assunto qual não guarde qualquer relação usando aquele caso onde o escritório representa interesses contrapostos ao dela.

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